Processo 735648/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/11/2015 11:51
Autuado em 19/11/2015 11:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 305/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   305/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   305/ 2016 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:19/11/15, exclusão:10/12/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/08/18, exclusão:20/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:13/06/17, exclusão:16/08/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/12/15, exclusão:19/04/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:19/04/16, exclusão:19/04/16), VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES (credenciado, inclusão:19/11/15)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/11/2015 11:51 664070/14 RECURSO DE REVISTA
19/11/2015 11:51 145345/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
19/11/2015 11:51 460417/06 ALERTA
19/11/2015 11:51 557755/06 ALERTA
19/11/2015 11:51 557763/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 15:24 do Protocolo 654711/18
17/07/2018 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503233/18
30/05/2017 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 398584/17
20/04/2017 12:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 287987/17
20/12/2016 12:08 AR do ofício OPD - 2686/16 - GP
15/04/2016 13:10 do Protocolo 322851/16
09/12/2015 13:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975690/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/12/2016 Ofícios Processuais Diversos   2686/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1092/2017
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 5095/2017
10/11/2016 1480 Acórdão de Parecer Prévio nº 305/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 847/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 750/2016
11/12/2015 1264 Despacho Processual Diverso nº 2055/2015
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13291/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2017 10:55 DP  
01/06/2017 16:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1092/2017 -
24/04/2017 10:18 DP Informação nº 7853/2017 -
24/04/2017 10:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5095/2017 -
24/04/2017 08:21 COEX Informação nº 2138/2017 -
09/12/2016 08:58 DP Informação nº 19710/2016 -
07/12/2016 12:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2686/2016 -
07/12/2016 11:08 COEX Informação nº 8174/2016 -
21/11/2016 13:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 946/2016 -
10/11/2016 18:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3167/2016 -
28/10/2016 17:30 STP  
21/09/2016 09:27 GCDA  
23/08/2016 17:22 SMPjTC Parecer nº 12394/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revisão. Alegação de divergência no entendimento do TCE/PR. Prestação de contas do exercício de 2006. Ausência de pagamento de precatórios com notificação anterior a julho do exercício prévio. Pelo conhecimento e não provimento do recurs
05/05/2016 16:03 COFIM Instrução nº 4445/2016 - RECURSO DE REVISÃO. Alegação de incidência do art. 486, inciso IV, do Regimento Interno. Ausência de pagamento dos Precatórios com notificação anterior a julho do exercício anterior. Pelo conhecimento e pelo não provimento do Recurso de Revisão.
29/04/2016 19:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 847/2016 -
29/04/2016 18:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 413/2016 -
19/04/2016 11:14 DP Informação nº 7948/2016 -
15/04/2016 17:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 750/2016 -
11/12/2015 08:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1152/2016 -
10/12/2015 15:37 DP  
07/12/2015 10:34 DCM  
19/11/2015 11:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2055/2015 -
19/11/2015 11:51 DP Informação nº 24605/2015 -

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